Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional

Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais

Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos

O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

12ª Câmara reconhece senai como parte legítima em processo de terceirização

Em sua defesa, o Senai suscitou, preliminarmente, sua ilegitimidade para integrar o feito e, no mérito, pediu a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

, que irão realizar a abertura do webinar junto ao presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Federações desejadas

fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de

Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização

Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no acidente do Césio 137 ocorridoemGoiâniaemsetembro de 1987.

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na

Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT

Indeferido Recurso de Apelação Cível interposto pela Sul América Companhia Nacional de Seguros

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou